A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e o Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INAMET) formalizaram, a 12 de Outubro, na província de Icolo e Bengo, um Memorando de Entendimento para reforçar a supervisão técnica dos serviços de meteorologia aeronáutica e melhorar os mecanismos de segurança e eficiência da navegação aérea em Angola.

O acordo estabelece mecanismos de coordenação para assegurar o cumprimento das Normas e Práticas Recomendadas da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), particularmente as disposições do Anexo 3 à Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, bem como os regulamentos da Organização Meteorológica Mundial (OMM). Entre as medidas previstas constam auditorias técnicas, formação especializada, supervisão contínua e partilha atempada de informação operacional relevante para a Região de Informação de Voo (FIR) de Luanda.

Assinado pela presidente do Conselho de Administração da ANAC, Amélia Domingues Kuvíngua, e pelo director-geral do INAMET, João Maria de Sousa Afonso, o memorando prevê ainda a criação de um Comité Técnico Conjunto, com reuniões trimestrais, para acompanhar medidas correctivas, avaliar riscos operacionais e propor melhorias nos serviços prestados aos operadores aéreos e aeroportuários. As duas instituições consideram que o reforço da articulação institucional deverá contribuir para a conformidade com os padrões internacionais e para a segurança das operações aéreas no espaço de responsabilidade da FIR de Luanda.